Anais do XVIII Congresso Latino-Americano de Medicina Social e Saúde Coletiva
A América Latina é um continente de contrastes. Aqui se expressam, ao mesmo tempo, a desigualdade e a esperança; a concentração da riqueza e a pobreza extrema; o autoritarismo e a democratização; a voracidade do mercado e a ampliação da cidadania. No campo da saúde pode-se dizer que a América Latina está entre a escuridão, a resistência e a esperança. A escuridão refletida no impulso de políticas de saúde neoliberais que entendem os serviços de saúde somente como bens negociáveis; a resistência expressada na ação para impedir que os sistemas e as redes públicas de saúde desapareçam ou sejam privatizados; e a esperança no desenvolvimento de modelos de saúde que reconheçam e garantam a saúde como direito humano fundamental e universal. Ainda assim, as desigualdades na qualidade de vida e na condição de saúde da população são evidentes, têm aumentado e não parece haver uma tendência no sentido contrário.
A Medicina Social e a Saúde Coletiva, que constituem o objeto de nossa articulação continental na Associação Latino-americana de Medicina Social (Alames), assumiu o desafio de, frente à avassaladora política neoliberal, gerar um processo de diálogo social, político e acadêmico entre as organizações e movimentos sociais, as instituições de saúde e a academia acerca do lugar da saúde na agenda política e de desenvolvimento latino-americano, reconhecendo as diversas perspectivas, com ênfase na redução das desigualdades sociais, na determinação social da saúde, na utopia dos estados sociais sob a perspectiva da saúde como direito. Esse foi o objetivo do XVIII Congresso de Medicina Social e Saúde Coletiva, aprofundar nossas análises e projetos políticos para reorientar nossas estratégias de mobilização e de luta por mais direitos.
O Congresso representou um dos principais encontros da saúde coletiva na região latino-americana região, momento de celebração dos 40 Anos da Alames. O evento enfocou a construção de sistemas de saúde universais, com discussões sobre democracia, direitos sociais e determinação social da saúde, com ampla participação de acadêmicos, profissionais, sociedade civil organizada, estudantes e gestores de saúde de todas as regiões do Brasil e de diversos países da América Latina. O programa incluiu conferências, mesas temáticas, e outros formatos de apresentação que visaram aprofundar a colaboração e o compartilhamento de conhecimentos. Com a participação de diversos especialistas regionais e internacionais, o Congresso fortaleceu redes de colaboração, ampliou o debate acadêmico para a construção de políticas públicas eficazes.
Com o tema central “Por democracia, direitos sociais e saúde: retomando o caminho da determinação social e da soberania dos povos” marcamos a defesa do desenvolvimento sustentável, inclusivo, autônomo e com justiça social na América Latina. A programação do evento contou com duas conferências, quatro grandes debates, 22 mesas redondas e 68 mesas de Comunicações Orais. Foram apresentados 419 trabalhos em comunicações orais 911 pôsteres e 2574 pessoas inscritas.
Em torno ao tema central foram organizados seis eixos temáticos e 37 sub-eixos. Os seis eixos foram:
• CAPITALISMO E SAÚDE: Análise crítica das relações entre o sistema capitalista e seus impactos na saúde da população.
• SOBERANIA E DESCOLONIZAÇÃO: Exploração da soberania na saúde e esforços para descolonizar abordagens e práticas médicas.
• DIREITOS SOCIAIS: Discussão sobre a promoção e garantia dos direitos sociais como base para a equidade na saúde.
• SAÚDE E DEMOCRACIA: Reflexão sobre a interseção entre saúde pública e princípios democráticos, destacando desafios e oportunidades.
• DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE: Abordar fatores sociais, econômicos e ambientais que influenciam e determinam a condição de saúde, reconhecendo a complexidade dessas interações.
• POLÍTICAS E MODELO DE CUIDADO: Princípios éticos, políticos e organizativos a serem adotados na construção dos sistemas universais e decoloniais de saúde
Esses temas refletem e abrangem os problemas e desafios atuais na consolidação da democracia no continente latino-americano e o papel central da saúde. A pandemia de Covid-19 mostrou a relevância do debate sobre saúde para o desenvolvimento e bem-estar das nações. Ao mesmo tempo, descortinou os poderosos interesses mercantis que adentram os sistemas de saúde para disputar recursos públicos na oferta de serviços pari passu à concentração de insumos e tecnologia nas mãos de grandes corporações privadas. Esse cenário perpassa toda a América Latina, ao gerar desigualdades de toda ordem e impor restrições à democracia, na medida em que concentra decisões e poder à revelia das escolhas das populações. A defesa do direito à saúde como pilar dos sistemas democráticos é atual e urgente e o Congresso da Alames foi palco do debate crítico e propositivo para a construção de projetos políticos de ampliação e consolidação do direito humano à saúde. Os compromissos e posicionamentos do Congresso foram reunidos na Carta do Rio de Janeiro.
E para coroar o sucesso do XVIII Congresso Medicina Social e a Saúde Coletiva, temos a alegria de apresentar os Anais com os trabalhos aprovados e apresentados no evento. Boa leitura!
Viva a América Latina, viva a saúde coletiva!
Rio de Janeiro, setembro de 2025
Anais do XVIII Congresso Latino-Americano de Medicina Social e Saúde Coletiva:
