CARTA ABERTA DOS MOVIMENTOS E COLETIVOS DE EDUCAÇÃO POPULAR
25 de setembro de 2015

A nossa luta é todo dia! Saúde não é Mercadoria.

A Educação Popular em Saúde na Defesa do SUS!

Nós, integrantes de movimentos sociais populares, redes, articulações e coletivos nacionais e demais entidades referenciadas na Educação Popular em Saúde, ao reafirmamos a DEFESA DA DEMOCRACIA, dos DIREITOS SOCIAIS e da construção do SUS de maneira participativa, dialógica e compartilhada com o povo brasileiro, expressamos nosso repúdio frente ao ‘jogo político’ em torno da governabilidade, que coloca em negociação os rumos do SUS, em troca de uma tênue aliança com alguns dos setores mais retrógrados e conservadores da base aliada do Governo Federal.

Diante da possibilidade concreta do governo Dilma ceder o Ministério da Saúde, hoje ocupado por Arthur Chioro (um sanitarista competente e comprometido com o direito à saúde), para grupos políticos defensores da mercantilização, financeirização do setor, entrada do capital
estrangeiro e terceirização do trabalho, sentimos ameaçados em ver rompido o processo de ampliação e qualificação do acesso à saúde, através da consolidação de um sistema público, universal, equânime e integral, construído e conquistado pela sociedade brasileira com muita
luta.

Não aceitamos retrocesso nas conquistas dos direitos de cidadania e repudiamos esse movimento orquestrado por forças reacionárias que ocupam o Congresso Nacional e desestruturam o Estado, em nome de interesses elitistas e particulares. Nessa direção, repudiamos as manobras e estratégias golpistas contra este governo democraticamente eleito. Manifestamos nossa postura firme e intransigente em defesa do respeito à democracia. Explicitamos que não calarão aqueles que historicamente constroem a democracia e lutam pelos direitos da cidadania, em especial pela efetivação do SUS.

O momento político brasileiro nos convoca para essa postura de protesto e luta como o único caminho possível para não retrocedermos. Sendo o SUS uma conquista da luta popular e uma das maiores políticas de enfrentamento das desigualdades sociais em todo o mundo,
convocamos os movimentos e toda militância popular e do setor saúde para uma grande mobilização contra esse ataque ao SUS.

Somos conhecedores da ofensiva conservadora, orquestrada inclusive por setores internacionais, frente aos projetos dos governos progressistas da América Latina, e, especialmente no Brasil. Sabemos que atingir um setor tão essencial para a proteção da vida, como é a saúde, é desestruturar a perspectiva de projetos populares pautados na justiça social e na soberania.

Defendemos uma gestão do SUS que esteja afinada em não retroceder na garantia da saúde como direito social e compromissada com proteção desse Sistema como patrimônio do povo brasileiro. O clamor popular exige o aprimoramento das ações de cuidado, formação profissional e controle social por meio de uma gestão em saúde realizada de maneira compartilhada com a população, em especial os setores socialmente excluídos. Defendemos a construção conjunta de políticas de saúde capazes de enfrentar os determinantes sociais de saúde e de promover saúde de uma forma ampliada e crítica. Este projeto histórico do SUS está agora ameaçado.

O governo DILMA, se não ouvir o clamor dos movimentos sociais, estará jogando fora o apoio político dos grupos que realmente apoiaram a gestão federal nos últimos 12 anos e que são os únicos dispostos a resistir com firmeza às ações golpistas da direita brasileira. Convocamos os movimentos e organizações, trabalhadores da saúde, universidades, estudantes, conselheiros de saúde a não se calarem diante do contexto calamitoso que poderá resultar no óbito do SUS!

Mobilização já! Pois sabemos que a nossa luta é todo dia e que saúde não é mercadoria!

Assinam essa carta:
Articulação Nacional de Extensão Popular (ANEPOP)
Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde (ANEPS)
Articulação Parintins Cidadã (APACI)
Central de Movimentos Populares (CMP)
Coletivo Espaço Ekobé – Ceará
Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas
Costeiros Marinhos (CONFREM)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
Conselho Nacional de Seringueiras (CNS)
Grupo de Mobilização da Rede de Atenção Psicossocial da Bahia (Mobiliza RAPS)
Grupo de Trabalho Educação Popular e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GT
EPS- ABRASCO).
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Movimento da Mulher Trabalhadora Rural (MMTR)
Movimento de Adolescentes e Crianças (MAC)
Movimento de Educadores Populares (MEP)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento Nacional de População em Situação de Rua
Movimento Popular de Saúde (MOPS)
Rede de Educação Popular e Saúde (REDEPOP)
Rede de Médicas e Médicos Populares
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO)
Rede Unida