Rede LOMSODES
REDE DE LOMSODES
(Rede Latino-Americana e do Caribe de Organizações e Movimentos Sociais pelo Direito à Saúde)
A Rede LOMSODES é uma Rede Temática da Associação Latino-Americana de Medicina Social e Saúde Coletiva (ALAMES). Surgiu em 2015, em Brasília, onde foi realizado seu primeiro Encontro, e se prepara para celebrar o VII Encontro no Rio de Janeiro (Brasil) no âmbito do XVIII Congresso da ALAMES.
História
Em 2013, em nome da ALAMES, dois de seus membros levantaram perante o Conselho Nacional de Saúde do Brasil a necessidade e a importância da criação de uma associação latino-americana de organizações sociais que tivesse como finalidade a defesa do Direito à Saúde, lutando por Sistemas de Saúde Públicos, Únicos, Universais e Livres na perspectiva de alcançar o Bem Viver para nossos povos. Em seguida, por ocasião do XIII Congresso da ALAMES, realizado em El Salvador (novembro de 2014), foi realizada uma reunião na qual representantes de vários países concordaram em promover a criação de tal rede de organizações sociais latino-americanas.
Em 29 de novembro de 2015, sob os auspícios do CEBES, da ALAMES e do Conselho Nacional de Saúde do Brasil, no âmbito da XV Conferência Nacional de Saúde, foi realizado em Brasília o “Primeiro Encontro Latino-Americano de Entidades e Movimentos Populares pelo Direito Universal à Saúde”, com a presença de representantes de uma dezena de países. que foi considerado como o nascimento da Rede LOMSODES.
Posteriormente, em 25 de outubro de 2016, no contexto do XIV Congresso da ALAMES realizado em La Asunción (Paraguai), com a presença de representantes de 13 países, foi realizado o “II Encontro Latino-Americano de Organizações e Movimentos Sociais pelo Direito à Saúde”, considerando-o a partir de então como a Rede LOMSODES.
Nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, foi realizado em Santo Domingo DR o “III Encontro Latino-Americano de Organizações e Movimentos Sociais pelo Direito à Saúde”, por ocasião do V Seminário de Medicina Social Dominicana e II Medicina Centro-Americana e do Caribe, do qual participaram representantes de 9 países. Nessa Reunião, foi acordada a convocação da IV Reunião da RED-LOMSODES (Rede Latino-Americana de Organizações e Movimentos Sociais pelo Direito à Saúde) para o dia 25 de outubro de 2018 em La Paz (Bolívia), local e data em que foi realizado o XV Congresso da ALAMES.
Neste IV Encontro da Rede LOMSODES, com numerosa e ativa participação de representantes de doze países, foram formados grupos de trabalho e realizada uma frutífera discussão de vários temas políticos e organizacionais, e foi acordado convocar o V Encontro para o final de 2021, que foi realizado como atividade pré-congresso do XVI Congresso da ALAMES. realizado em Santo Domingo (República Dominicana).
A VI Reunião foi realizada em 18 de julho de 2023 no âmbito do XVII Congresso da ALAMES, em Buenos Aires.
Desenvolvimento de políticas da Rede LOMSODES
Em seus quarenta anos de existência, a ALAMES, como expressão político-organizativa do pensamento e da ação da medicina social latino-americana, permaneceu em seu espaço fundamental do mundo acadêmico, o ensino, a pesquisa e a extensão universitária. A necessidade e a importância de abrir suas ações aos diversos setores da prática social, em consonância com seus princípios, foi cada vez mais levantada em seus congressos e eventos latino-americanos, considerando que a saúde não é apenas, nem fundamentalmente, o campo dos médicos e pessoal de saúde, deve ser também o campo de qualquer profissional ou técnico vinculado à nova concepção de saúde oposta ao modelo biomédico hegemônico. E deve ir ainda mais longe, para se reunir com estudantes, trabalhadores, comunidades, pessoas em geral, para construir coletivamente a Saúde Coletiva e o Bem Viver. Assim, propôs-se a promover espaços de militância da medicina social não só no campo dos trabalhadores da saúde, mas também no dos trabalhadores em geral e com as comunidades. Dessa forma, surgiu a proposta de promover uma rede latino-americana de organizações e movimentos sociais pelo direito à saúde. A breve revisão histórica apresentada acima dá conta da origem e do desenvolvimento dessa organização, denominada Rede LOMSODES (Rede Latino-Americana de Organizações e Movimentos Sociais pelo Direito à Saúde).
Princípios e fundamentos da Rede LOMSODES
Quanto aos princípios que animam a Rede LOMSODE, estes podem ser cuidadosamente revistos nas Declarações de Brasília (2015), La Asunción (2016), Bolívia (2018), República Dominicana (2021) e Buenos Aires (2023).
No que tange aos fundamentos teóricos e metodológicos, a partir da Rede LOMSODES subscrevemos o referencial que compõe a medicina social, a saúde coletiva, a epidemiologia crítica, a determinação social da saúde, a saúde como direito; bem como educação popular, metodologia de pesquisa-ação participativa e pensamento decolonial confrontando o pensamento eurocêntrico. Assumimos a luta pelo desmantelamento do Estado hegemônico, modelo patriarcal, classista, sexista, colonial, ecocida, na luta por uma sociedade pós-capitalista e pela construção de um novo modo de viver, o Bem Viver.
Organização e funcionamento
Em nossa prática organizacional, reivindicamos a democracia participativa e protagonista, a democracia de base, a participação ativa, consciente, crítica, organizada e mobilizada do povo, a participação popular na tomada de decisões, em todos os momentos (formulação de políticas, planejamento, execução, supervisão, controle e avaliação) e em todos os níveis (local, provincial, regional e nacional).
Nosso mais alto órgão de decisão é a Assembleia Geral, que se reúne em plenário em cada Reunião realizada a cada dois anos, no âmbito dos Congressos da ALAMES. Na atividade permanente, são promovidos pontos focais em cada país que são a pessoa de contato ou organização para desenvolver as iniciativas e/ou o plano de ação acordado na Coordenação Geral. Em cada país, existe a maior autonomia possível para que seus membros (individual ou coletivamente) realizem as iniciativas que acordarem, guiados pelos princípios e fundamentos da Rede.
Em cada Assembleia Geral é eleita uma Coordenação Geral, composta por um grupo de companheir@s que se reúnem periodicamente, virtualmente, e lideram as ações e atividades. Elaboram o plano de trabalho e estão organizados em responsáveis e/ou comissões (informação, organização, documentos políticos, formação, finanças). Na Assembleia Geral, realizada por ocasião da última Reunião, foi acordado funcionar como uma Coordenação Geral com um representante principal e um suplente designados por cada um dos países e de dentro deles, por razões operacionais, eleger um Comitê Executivo de cinco membros.
A filiação é livre, por parte de indivíduos e organizações ou movimentos sociais, que assumam os princípios e orientações da Rede. É privilegiada a participação de organizações e movimentos sociais na filiação.
A Rede atua como o espaço operacional sociocomunitário da ALAMES, respeitando a autonomia de cada organização filiada ou movimento social, que goza da autonomia política e organizacional necessária.
Referentes da rede. Coordenação Geral
Emira Imaña, Roberto Espinal, Cristian Gutiérrez, Débora Gribov, Victoria Cáceres, Marina Joski, José León Uzcátegui, Giglio Prado, Eduardo Espinoza, Morena Murillo, Lucho Lazo, María Lucía Frizzon, Giovanni Salazar, Gloria Choque, María Fernanda Andrade.
Países que têm participação:
Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Peru, Paraguai, Uruguai, Venezuela