{"id":1407,"date":"2023-09-14T18:19:59","date_gmt":"2023-09-14T21:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/alames.org\/declaracao-para-as-eleicoes-nacionais-de-outubro-de-2023-para-o-grande-povo-argentino-saude\/"},"modified":"2024-09-25T18:56:00","modified_gmt":"2024-09-25T21:56:00","slug":"declaracao-para-as-eleicoes-nacionais-de-outubro-de-2023-para-o-grande-povo-argentino-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/declaracao-para-as-eleicoes-nacionais-de-outubro-de-2023-para-o-grande-povo-argentino-saude\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o para as Elei\u00e7\u00f5es Nacionais de Outubro de 2023 Para o Grande Povo Argentino SA\u00daDE!!"},"content":{"rendered":"

KtoniemPamientamhistoriiskazanyjesttopowtarzac <\/em><\/p>\n

(Quem esquece a hist\u00f3ria est\u00e1 condenado a repeti-la. <\/em><\/p>\n

Gravado na entrada do Pavilh\u00e3o de Auschwitz 4) <\/em> A SA\u00daDE P\u00daBLICA TEM UMA HIST\u00d3RIA, e \u00e9 de luta. Desde que a ideologia neoliberal ganhou for\u00e7a no mundo, o encolhimento do Estado e a cria\u00e7\u00e3o do mercado como um suposto m\u00e9todo que se imp\u00f4s para satisfazer necessidades vitais. Assim que o golpe de Estado de 1955 foi conclu\u00eddo, uma comiss\u00e3o da OPAS, instalada no pa\u00eds, decidiu sobre a necessidade de transferir os hospitais nacionais para as esferas provincial e municipal, fato que se completou com diferentes velocidades, na d\u00e9cada de 90 no governo Menem. Sem o item or\u00e7ament\u00e1rio correspondente, cada jurisdi\u00e7\u00e3o se encarregou de sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Toda a tarefa de criar um sistema nacional de sa\u00fade foi desmantelada.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 apenas (embora muito importante) o funcionamento do hospital.<\/p>\n

Em parte, as organiza\u00e7\u00f5es sindicais mais poderosas estavam construindo suas cl\u00ednicas para o atendimento de seus benefici\u00e1rios. A maioria optou por contratar com o sistema privado pagando benef\u00edcios. Seguiu-se a l\u00f3gica de abordar a complica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o promover e proteger a sa\u00fade.<\/p>\n

\u00c9 imperativo partir da an\u00e1lise dos fen\u00f4menos de sa\u00fade e doen\u00e7a levando em considera\u00e7\u00e3o o contexto econ\u00f4mico, pol\u00edtico, cultural e ideol\u00f3gico da sociedade atual e n\u00e3o apenas como fen\u00f4menos biol\u00f3gicos que dizem respeito aos indiv\u00edduos.<\/p>\n

Os governos neoliberais promovem uma redu\u00e7\u00e3o do Estado e sua voraz capacidade de interven\u00e7\u00e3o produz a destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de direitos junto com o aprofundamento das desigualdades e injusti\u00e7as sociais. O projeto pol\u00edtico neoliberal se esfor\u00e7a para modificar o papel do Estado como provedor de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais e conceber a sa\u00fade como um BEM PRIVADO, transferindo para indiv\u00edduos e fam\u00edlias as responsabilidades de enfrentar seus problemas de sa\u00fade.<\/p>\n

A reforma mercantilista do setor sa\u00fade se resumiu na cria\u00e7\u00e3o de um mercado de seguros e benef\u00edcios, com cobertura b\u00e1sica para os setores mais desprotegidos, aprofundando a lacuna da desigualdade social. O governo Macri tentou criar um sistema de seguro (na prov\u00edncia de Mendoza lan\u00e7ou a nominaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, concedendo um cart\u00e3o a cada habitante).<\/p>\n

O que isso significa? “pacote m\u00ednimo para cada um” e “nada para todos”.<\/p>\n

N\u00e3o teve outro resultado sen\u00e3o mais doen\u00e7as evit\u00e1veis, menos oportunidades de acesso a cuidados integrais, mais desigualdade.<\/p>\n

A palavra UNIVERSAL foi inclu\u00edda nos discursos de “marketing” por meio da “CUS” (Cobertura Universal de Sa\u00fade), instalando uma representa\u00e7\u00e3o social que nada mais era do que uma armadilha discursiva que fazia parte da popula\u00e7\u00e3o pensar que nessas medidas, ningu\u00e9m ficaria sem acesso. Essa fal\u00e1cia caiu rapidamente, gerando uma situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade de maior desamparo.<\/p>\n

A luta dos trabalhadores da sa\u00fade, em parte acompanhada por outros setores populares, impediu a destrui\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de sa\u00fade ou o pouco que foi preservado; no entanto, o que o macrismo destruiu abruptamente o governo da Frente de Todxs ressignificou (e os esfor\u00e7os para isso continuam) um longo tempo para se recuperar. Os interesses que representam o mercado por meio de seus meios concentrados e diferentes estrat\u00e9gias impactam nas subjetividades para desvalorizar o p\u00fablico. Nesse sentido, a Cobertura Universal de Sa\u00fade (UHC), com todo o marketing que ela implicava, tamb\u00e9m semeou outra fal\u00e1cia de que existe uma “popula\u00e7\u00e3o sem cobertura”.<\/p>\n

Houve tamb\u00e9m uma forte luta para desmontar essa constru\u00e7\u00e3o, afirmando que o sistema de sa\u00fade argentino atrav\u00e9s do subsetor p\u00fablico garante cobertura para a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem prote\u00e7\u00e3o social. A PANDEMIA MOSTROU QUE O CUIDADO COM A VIDA ERA POSS\u00cdVEL PORQUE O ESTADO ASSUMIU O PAPEL DE COORDENAR O FUNCIONAMENTO DO SOS E DA MEDICINA PRIVADA; ESTE \u00daLTIMO N\u00c3O DISPUNHA DE LEITOS TERAP\u00caUTICOS OU VENTILADORES SUFICIENTES, NEM ESTAVA DISPOSTO A INCORPORAR ESSES EQUIPAMENTOS. O ESTADO FEZ ISSO, depois de RECUPERAR A COMPANHIA A\u00c9REA o equipamento da China foi adquirido.<\/p>\n

Quem n\u00e3o se lembra com emo\u00e7\u00e3o da decolagem do primeiro voo da Aerol\u00edneas Argentinas para a China?\u00a0Da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Medicina Social\/Sa\u00fade Coletiva (ALAMES) mantemos a natureza inabal\u00e1vel da responsabilidade do Estado de garantir o DIREITO \u00c0 SA\u00daDE, com acesso gratuito aos servi\u00e7os sem qualquer discrimina\u00e7\u00e3o e fortalecer a cobertura do sistema p\u00fablico de sa\u00fade universal e gratuito.<\/p>\n

Os governos de N\u00e9stor Kirchner (trem da sa\u00fade, programa Remediar) e Cristina Fern\u00e1ndez (extens\u00e3o do calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o; Programa Qunita, Programa de Sa\u00fade Sexual e Procria\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel e Aconselhamento Integral em Sa\u00fade Sexual; Parto Respeitado, Programa de Fertilidade Assistida nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade; fortalecimento dos programas de APS).<\/p>\n

Sem d\u00favida, esse per\u00edodo \u00e9 caracterizado pela recupera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de direitos humanos e, no campo da economia, das pol\u00edticas de redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza, em um sentido de justi\u00e7a social. Essa responsabilidade \u00e9 assumida, em contextos de forte licita\u00e7\u00e3o com o mercado e seus defensores que precisam de n\u00f3s doentes para garantir suas rendas equivalentes \u00e0 ind\u00fastria de armas.<\/p>\n

A SA\u00daDE N\u00c3O \u00c9 APENAS O CUIDADO DA DOEN\u00c7A. A natureza social da doen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 verificada no caso cl\u00ednico, mas na forma caracter\u00edstica de adoecer e morrer de grupos humanos.<\/p>\n

O processo sa\u00fade-doen\u00e7a \u00e9 determinado pela maneira como a humanidade se apropria da natureza em um determinado momento; apropria\u00e7\u00e3o que \u00e9 realizada atrav\u00e9s do trabalho baseado em um certo desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o. O QUE SIGNIFICA NEOLIBERALISMO NA SA\u00daDE? Pa\u00edses como a Col\u00f4mbia, por meio da Lei 100 (1993) e o Chile com seguro p\u00fablico (FONASA) e o setor privado (ISAPRE), representam experi\u00eancias recentes das consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas para a sa\u00fade da sociedade como um todo e dos setores mais vulner\u00e1veis em particular; modelos baseados em subs\u00eddios \u00e0 demanda que, sem eufemismos, significam sa\u00fade privada para quem pode pagar, e sa\u00fade p\u00fablica e de segunda classe para quem n\u00e3o pode pagar; jogando uma enorme quantidade da popula\u00e7\u00e3o em um destino de desamparo; o \u00fanico recurso \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o para o acesso, novamente, para aqueles que podem pagar. O neoliberalismo em sa\u00fade n\u00e3o se expressa apenas na redu\u00e7\u00e3o de recursos alocados ao setor e na privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m em mudan\u00e7as nas formas de atua\u00e7\u00e3o das equipes assistenciais.<\/p>\n

Atrav\u00e9s do crescimento das diferentes modalidades de emprego prec\u00e1rio, fragmenta\u00e7\u00e3o sindical, feminiza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, heterogeneidade na forma\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade, entre outros. Para esse modelo, o ESTADO PERDE A FUN\u00c7\u00c3O DE GARANTIR A EQUIDADE NO ACESSO E DE CHEGAR AOS TERRIT\u00d3RIOS COM PROGRAMAS E RECURSOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O.<\/p>\n

O ressurgimento do sarampo durante o governo Cambiemos em beb\u00eas, meninos e meninas com graves consequ\u00eancias, o not\u00e1vel aumento de outras doen\u00e7as evit\u00e1veis como hepatite, s\u00edfilis e tuberculose, o baixo peso em mulheres gr\u00e1vidas mostrou clara e tristemente para a vida das pessoas, a falta de compreens\u00e3o do estado de sa\u00fade, reduzindo o or\u00e7amento, rebaixando o Minist\u00e9rio para o Secretariado. A experi\u00eancia mostra que o subs\u00eddio \u00e0 demanda (vouchers ou seguros) acaba oferecendo apenas uma cesta de cuidados, pois a ideia \u00e9 reduzir os custos do Estado, ent\u00e3o voc\u00ea acaba pagando com a vida pela falta de cobertura completa nos benef\u00edcios mais caros e necess\u00e1rios (cirurgias, terapia intensiva, medicamentos, etc.). Tamb\u00e9m amea\u00e7a a LIBERDADE, significante utilizado pelos discursos de direita e ultradireita, nos quais, rompendo com todos os pactos sociais, pretendem reinstalar o individualismo competitivo depois de terem vivido como sociedade uma pandemia que nos mostrou que NINGU\u00c9M SE SALVA SOZINHO, E QUE N\u00c3O H\u00c1 LIBERDADE SEM JUSTI\u00c7A SOCIAL.<\/p>\n

Os candidatos que nessas elei\u00e7\u00f5es encarnam o PROJETO NEOLIBERAL PRETENDEM SUBSTITUIR POR UM “VOUCHER” (como se a sa\u00fade fosse apenas mais um produto em uma prateleira) aquele QUE PARA OS GOVERNOS NACIONAL E POPULAR \u00e9 um DIREITO implica disputas de sentidos, bem como de interesses e condicionamentos. O voucher permitiria o que voc\u00ea precisa ou tem um limite? Se voc\u00ea estiver habilitado para 5 dias de terapia intensiva, quem paga pelo sexto, o s\u00e9timo? Voc\u00ea receberia outro voucher ou, como no resto dos pa\u00edses onde esse sistema foi implementado, \u00e9 uma despesa direta de uma pessoa? De onde vir\u00e3o os recursos humanos e materiais para a preven\u00e7\u00e3o, por exemplo, no pr\u00f3ximo ver\u00e3o, da dengue, ou de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis, como hipertens\u00e3o ou diabetes.<\/p>\n

E o que dizer da forma\u00e7\u00e3o de profissionais, em lares de idosos ou da ressocializa\u00e7\u00e3o de internos em asilos? \u00c9 preciso voltar a debater, principalmente no atual contexto eleitoral, no coletivo de trabalhadores da sa\u00fade, nos movimentos sociais e pol\u00edticos, nas associa\u00e7\u00f5es profissionais, na comunidade como um todo, se queremos voltar a um modelo de seguro de sa\u00fade, que produz iniquidade e exclus\u00e3o de um amplo grupo da sociedade ou se \u00e9 preciso continuar construindo um modelo em que a sa\u00fade como bem p\u00fablico e coletivo, Que seja a bandeira da luta para transformar este dif\u00edcil presente para a maioria em um tempo de vida melhor, com melhor sa\u00fade, com melhor trabalho, com melhor prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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