Tendo em vista o plebiscito convocado para domingo, 17 de dezembro de 2023, onde a proposta de uma nova constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o popular, como Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Medicina Social e Sa\u00fade Coletiva ALAMES – Cap\u00edtulo Chile, fazemos um amplo apelo ao voto na op\u00e7\u00e3o “Contra” ao texto proposto.<\/p>\n
Fazemos este apelo de acordo com os princ\u00edpios da Medicina Social e da Sa\u00fade Coletiva que nos inspiram h\u00e1 quarenta anos:<\/p>\n
Denunciamos que a nova proposta constitucional, elaborada por uma elite neoliberal conservadora e fascista, representa um retrocesso ainda maior na conquista de direitos sociais, em particular o Direito \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n
Especificamente, o artigo 16 relega o papel do Estado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das “a\u00e7\u00f5es” de acesso \u00e0 sa\u00fade, abrindo a possibilidade de que estas possam ser realizadas por particulares. Al\u00e9m disso, mant\u00e9m a depend\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es provenientes dos trabalhadores e limita o acesso a um “plano” de sa\u00fade restrito.<\/p>\n
Se o texto for aprovado, ser\u00e1 perpetuado o atual sistema de seguro (FONASA \/ ISAPRE), que concede acesso a servi\u00e7os curativos com base na capacidade de pagamento das pessoas, o que gera um subsistema minorit\u00e1rio para os ricos e saud\u00e1veis, enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada a um para os pobres e doentes.<\/p>\n
Essa dualidade tem garantido um nicho de extra\u00e7\u00e3o de rentabilidade para o capital financeiro, mas tem se mostrado incapaz de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a proposta n\u00e3o reconhece o cuidado com o meio ambiente como condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a sa\u00fade das comunidades, sem a qual se espera apenas uma amplia\u00e7\u00e3o das iniquidades ambientais.<\/p>\n
Pretende-se tamb\u00e9m defender o direito do feto sobre a vida da m\u00e3e, o que coloca em risco a continuidade da lei do aborto por tr\u00eas motivos e significaria um retrocesso em termos de igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
Nosso horizonte \u00e9 construir um Sistema Universal de Sa\u00fade baseado na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade que fortale\u00e7a a sa\u00fade coletiva e suas autonomias territoriais, que resguarde esse direito universal de forma ampla, financiado por um regime tribut\u00e1rio progressivo e materializado em uma rede descentralizada de prestadores p\u00fablicos e liderada por um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico-sanit\u00e1rio.<\/p>\n
Por fim, convocamos o fortalecimento dos espa\u00e7os organizacionais para avan\u00e7ar na necess\u00e1ria conflu\u00eancia de atores sociais e pol\u00edticos que modifique a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e nos permita construir coletivamente um projeto de sociedade cr\u00edtico ao neoliberalismo reinante.<\/p>\n
S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel aproximar-se de um genu\u00edno Estado Social e Democr\u00e1tico de Direitos.<\/p>\n
N\u00f3s nos unimos, cuidamos uns dos outros e nos organizamos em todas as lutas Com organiza\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a, a ALAMES Chile vota “Contra”<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tendo em vista o plebiscito convocado para domingo, 17 de dezembro de 2023, onde a proposta de uma nova constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o popular, como Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Medicina Social e Sa\u00fade Coletiva ALAMES – Cap\u00edtulo Chile, fazemos um amplo apelo ao voto na op\u00e7\u00e3o “Contra” ao texto proposto. Fazemos este apelo de acordo com os princ\u00edpios da Medicina Social e da Sa\u00fade Coletiva que nos inspiram h\u00e1 quarenta anos: 1) a sa\u00fade como direito social que deve ser salvaguardado pelo Estado sob os valores da universalidade, igualdade, equidade e interculturalidade; 2) uma conceitua\u00e7\u00e3o complexa do processo de sa\u00fade, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1158,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146,140],"tags":[],"class_list":["post-1412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile-pt-br","category-saude-e-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1412"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1480,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1412\/revisions\/1480"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}