{"id":1612,"date":"2021-05-19T21:23:52","date_gmt":"2021-05-20T00:23:52","guid":{"rendered":"https:\/\/alames.org\/carta-aberta-ao-congresso-colombiano-sobre-a-reforma-do-sistema-de-saude\/"},"modified":"2024-10-02T23:35:10","modified_gmt":"2024-10-03T02:35:10","slug":"carta-aberta-ao-congresso-colombiano-sobre-a-reforma-do-sistema-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/carta-aberta-ao-congresso-colombiano-sobre-a-reforma-do-sistema-de-saude\/","title":{"rendered":"Carta aberta ao Congresso colombiano sobre a reforma do sistema de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Clique aqui para baixar a peti\u00e7\u00e3o ao Congresso colombiano<\/a><\/p>\n

\"Logotipo Carta aberta \u00e0s s\u00e9timas comiss\u00f5es constitucionais do Congresso da Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia sobre a reforma do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n

Honor\u00e1veis congressistas das s\u00e9timas comiss\u00f5es do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados:<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Medicina Social e Sa\u00fade Coletiva (ALAMES) e o Movimento de Sa\u00fade Popular (MSP), s\u00e3o duas organiza\u00e7\u00f5es regionais com mais de 20 anos de exist\u00eancia cada, dedicado \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do direito fundamental e social \u00e0 sa\u00fade na Am\u00e9rica Latina e no mundo.<\/p>\n

Soubemos que voc\u00eas est\u00e3o debatendo o projeto de lei n\u00famero 10-Senado e 425-C\u00e2mara de 2020, “Por meio do qual s\u00e3o emitidas disposi\u00e7\u00f5es destinadas a garantir o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema Geral de Previd\u00eancia Social, de acordo com a Lei 1751 de 2015, e a sustentabilidade do sistema de sa\u00fade”, est\u00e1 em debate. que analisamos entre v\u00e1rios de nossos membros. A este respeito, gostar\u00edamos de expressar o nosso conceito do projeto em quest\u00e3o e fazer um pedido.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro, \u00e9 necess\u00e1rio levar em conta que o sistema de sa\u00fade colombiano, quando comparado aos dos pa\u00edses da Regi\u00e3o, foi o que mais profundamente realizou um arranjo institucional entre o Estado e o mercado que facilitou um processo de rivatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade que \u00e9 preocupante.<\/p>\n

De fato, a racionaliza\u00e7\u00e3o do modelo colombiano por um de seus gestores, o ex-ministro da Sa\u00fade da Col\u00f4mbia, Juan Luis Londo\u00f1o de la Cuesta, juntamente com o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do M\u00e9xico, Julio Frenk, com o nome de “pluralismo estruturado”, foi promovida em muitas partes do mundo distorcendo o termo “cobertura universal de sa\u00fade” (CUS).<\/p>\n

Embora a cobertura de seguro individual exceda 95% da popula\u00e7\u00e3o, fica claro que o acesso efetivo aos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e9 limitado e exclusivo, como mostra o alto n\u00famero de a\u00e7\u00f5es tutela para exigir atendimento, segundo a Defensoria do Povo colombiana.<\/p>\n

A desigualdade no acesso aos servi\u00e7os e nos resultados de sa\u00fade entre as popula\u00e7\u00f5es rurais e urbanas, entre classes sociais, etnias e regi\u00f5es foi demonstrada pelo Observat\u00f3rio Nacional de Sa\u00fade do Instituto Nacional de Sa\u00fade da Col\u00f4mbia e \u00e9 um dos aspectos mais preocupantes.<\/p>\n

Na mesma linha, tem-se a transforma\u00e7\u00e3o de hospitais p\u00fablicos em empresas sociais do Estado, sujeitas \u00e0 venda de servi\u00e7os e \u00e0 fal\u00eancia financeira devido ao n\u00e3o pagamento de d\u00edvidas por intermedi\u00e1rios denominados empresas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade (EPS) por servi\u00e7os prestados aos seus associados.<\/p>\n

Ainda mais preocupante \u00e9 a inseguran\u00e7a no emprego que foi evidenciada pela falta de prote\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade durante a pandemia de Covid-19.\u00a0E do ponto de vista da sa\u00fade coletiva, o modelo hospitaloc\u00eantrico de seguros tem mostrado sua incapacidade de lidar com fen\u00f4menos coletivos e globais como a pandemia de Covid-19, especialmente em termos de detec\u00e7\u00e3o precoce, isolamento seletivo, cuidado e prote\u00e7\u00e3o social das comunidades e controle do cont\u00e1gio, antes que apare\u00e7am as graves consequ\u00eancias.<\/p>\n

Devido a essas defici\u00eancias, a Col\u00f4mbia ocupa o d\u00e9cimo lugar em mortes por Covid-19 no mundo e o terceiro ou quarto na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

O referido projeto de lei avan\u00e7a no sentido de aprofundar o modelo de seguro com concorr\u00eancia regulada que vem sendo implementado desde a Lei 100 de 1993, sem resolver os problemas profundos que o sistema tem apresentado em seus mais de 27 anos de implementa\u00e7\u00e3o.
\nIsso s\u00f3 aprofundar\u00e1 as desigualdades e o acesso limitado descritos acima.\u00a0\u00c9 por isso que a sa\u00fade faz parte das demandas da mobiliza\u00e7\u00e3o massiva e diversificada que ocorreu tanto em novembro de 2019 quanto desde 28 de abril de 2021.<\/p>\n

Portanto, o pedido respeitoso, senhores deputados, \u00e9 que os projetos de lei 10-Senado e 425-C\u00e2mara sejam retirados, devido \u00e0 sua inconveni\u00eancia em abordar os profundos problemas de sa\u00fade da Col\u00f4mbia, e que seja aberto um processo de debate p\u00fablico e constru\u00e7\u00e3o coletiva de um novo sistema, de car\u00e1ter p\u00fablico, \u00fanico, universal, gratuito e intercultural. de base territorial e populacional, com um modelo de aten\u00e7\u00e3o estruturado na estrat\u00e9gia de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade (APS), como temos promovido desde nossa forma\u00e7\u00e3o como organiza\u00e7\u00f5es continentais e globais, para as quais oferecemos todo o nosso apoio solid\u00e1rio.<\/p>\n

Cordialmente,<\/p>\n

Eduardo Espinoza
\nPela Coordena\u00e7\u00e3o Geral da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Medicina Social e Sa\u00fade Coletiva.<\/p>\n

ALAMES
\nComiss\u00e3o Coordenadora do Movimento pela Sa\u00fade Popular na Am\u00e9rica Latina MSP-LA<\/p>\n

19 de maio de 2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Clique aqui para baixar a peti\u00e7\u00e3o ao Congresso colombiano Carta aberta \u00e0s s\u00e9timas comiss\u00f5es constitucionais do Congresso da Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia sobre a reforma do sistema de sa\u00fade. Honor\u00e1veis congressistas das s\u00e9timas comiss\u00f5es do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados: A Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Medicina Social e Sa\u00fade Coletiva (ALAMES) e o Movimento de Sa\u00fade Popular (MSP), s\u00e3o duas organiza\u00e7\u00f5es regionais com mais de 20 anos de exist\u00eancia cada, dedicado \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do direito fundamental e social \u00e0 sa\u00fade na Am\u00e9rica Latina e no mundo. Soubemos que voc\u00eas est\u00e3o debatendo o projeto de lei n\u00famero 10-Senado e 425-C\u00e2mara de 2020, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1121,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[157],"tags":[],"class_list":["post-1612","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colombia-pt-br"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1612"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1612\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1669,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1612\/revisions\/1669"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alames.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}