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Home›Capítulos›El Salvador›A Coordenação Geral da Associação Latino-Americana de Medicina Social e Saúde Coletiva (ALAMES) se une à campanha internacional pela libertação de ambientalistas salvadorenhos

A Coordenação Geral da Associação Latino-Americana de Medicina Social e Saúde Coletiva (ALAMES) se une à campanha internacional pela libertação de ambientalistas salvadorenhos

By usr_brasil
15 de maio de 2023
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A comunidade internacional tem observado com crescente preocupação a deriva do governo de Nayib Bukele para o autoritarismo, a supressão das liberdades e direitos fundamentais, a concentração de poder e o exercício despótico destes últimos.
Sua política ditatorial é de extrema intolerância, prisão, tortura e manipulação de informações, por mais justas que sejam as demandas da população.

Em 11 de janeiro, 5 líderes comunitários foram detidos arbitrariamente por se oporem ao projeto de mineração do presidente, ato que foi precedido por outros que visavam transformar a Lei de Proibição da Mineração Metálica (aprovada em 1917 por amplo consenso nacional) em letra morta.

A inclusão do país em um fórum intergovernamental que promove a mineração, o retorno das empresas mineradoras, a criação de uma Diretoria de Minas e Hidrocarbonetos, a reativação de procuradores que tentam comprar terras nas supostas jazidas foram alguns desses atos premonitórios.

O processo tem sido atormentado por violações, incluindo

  • 1) a arbitrariedade das prisões pelo Ministério Público com provas inconsistentes
  • 2) o descumprimento dos prazos processuais (72 horas de acordo com a lei) somando 4 meses de privação de liberdade
  • 3) uma base jurídica inconsistente e errônea que distorce e viola o marco legal que emergiu da Declaração Franco-Mexicana, dos Acordos de Paz de 1992 e da Lei de Reconciliação Nacional 4) prisão provisória injustificada e total confidencialidade do processo, afetando o direito à informação e à liberdade de imprensa
  • 5) Indeferimento injustificado do pedido da defesa de medidas alternativas à prisão preventiva
  • 6) Confinamento extremo, privando os detidos de visitas familiares e do intercâmbio necessário com seus defensores
  • (7) negação de cuidados de saúde e prova de vida aos detidos (em situação de centenas de mortes em prisões com sinais de tortura e/ou supressão de medicamentos)
  • 8) Demissão ilegal de juízes e nomeação arbitrária de seus substitutos para gerar correlação judicial favorável à continuidade da detenção dos abientalistas 9) Silêncio cúmplice da Ouvidoria de Direitos Humanos.

Por tudo isso, a ALAMES convida a comunidade internacional a se juntar à Campanha pela Liberdade dos Capturados, denunciando e exigindo que o Governo de El Salvador:

  • 1. LIBERTAÇÃO IMEDIATA PARA OS AMBIENTALISTAS CAPTURADOS INJUSTA E ARBITRARIAMENTE
  • 2. PARAR A CRIMINALIZAÇÃO DO PROTESTO SOCIAL, protegido por sua vez pelo estado de emergência que viola a atual constituição salvadorenha
  • 3. REJEITAR A EXPLORAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINEIRA EM EL SALVADOR cuja reativação no país mais densamente povoado do continente levará ao envenenamento da bacia hidrográfica do aquífero que sustenta 50% de sua população, gerando uma catástrofe humanitária, sanitária, social e ambiental sem precedentes.

Mineração nunca mais!!
Liberdade aos 5 de Santa Marta!!

 

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